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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

MINHA LIBERDADE COMEÇA QUANDO FAÇO O QUE É CERTO


      O liberalismo, como o próprio termo indica, possui a liberdade como principal bem. Mas que liberdade é essa? Vejamos a seguir, grosso modo, a visão liberal de liberdade:
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“Quem quer que faça o que deseja é feliz, se se bastar a si mesmo: é o caso do homem vivendo em seu estado natural.” (Rousseau, Emílio, Editora Bertrand, página 68)
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“O único indivíduo que faz o que quer é aquele que não tem necessidade, para fazê-lo, de pôr o braço de outros na ponta dos seus; do que se depreende que o maior de todos os bens não é a autoridade e sim a liberdade.” (Rousseau, Emílio, página 67)
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Kant definindo a ordem jurídica: “conjunto das condições em virtude das quais a liberdade de um pode coexistir com a liberdade de outro segundo a lei geral da liberdade.” (J.P. Galvão de Sousa, Iniciação à Teoria do Estado, página 57).
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“A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro.” (Herbert Spencer)
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“Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.” (Declaração dos direitos do homem e do cidadão)[1]
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Vejamos agora dois trechos católicos abordando o conceito de liberdade:
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“A liberdade consiste em poder viver mais facilmente conforme as prescrições da lei eterna, com o auxílio das leis civis.” (Leão XIII)[2]
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“Somos verdadeiramente livres quando obedecemos à finalidade ou à lei para que fomos criados, qual seja o desdobramento e desenvolvimento de nossa personalidade para a nossa eterna felicidade com Deus. (...) Deus implantou na natureza humana e em Sua Igreja as leis que nos permitem realizar a finalidade da vida e atingir os mais altos objetivos de nossa personalidade. Essas leis não são represas que detêm o progresso; são diques que impedem que as águas do egoísmo e da concupiscência invadam a terra. Se as obedecer ou fizer o que devo, serei livre. Se as desobedecer e fizer o que quiser, estarei agindo contra os mais altos interesses de minha natureza. Cada vez que peco, sou menos homem em razão disso, tal como a máquina em cujo uso se violam as intenções do fabricante é menos máquina.” (F. Sheen, O problema da liberdade, tradução de Augusto de Melo Saraiva, segunda edição, página 38).[3]
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         É importante notar que nos trechos católicos acima duas coisas ficam claras: a finalidade do homem, a saber: ir para o Paraíso; e que a liberdade deve servir para cumprir as leis de Deus. Além disso, a relação entre liberdade e finalidade última do homem fica perfeitamente estabelecida. As citações liberais, por sua vez, são vagas nesse ponto, pois quando se elege a liberdade como finalidade principal não se pode saber exatamente o que se pretende alcançar de fato. A conclusão a que se pode chegar, a partir desses trechos liberais, é a de que a liberdade seria agir, sem impedimentos, de acordo com a própria vontade. Apesar disso, acredito que seria caricatural concluir prontamente que as citações liberais acima advoguem que cada qual faça tudo o que queira. Há ali, de fato, um limite para a liberdade, e qual é esse limite? A curta frase de Herbert Spencer responde: A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro.A frase do Spencer mostra que a mentalidade liberal considera a liberdade como o valor principal. O que limita a minha liberdade? A liberdade do outro[4]. Ou seja, a liberdade é algo tão superior que só pode ser limitada por outra liberdade; é algo tão superior que só pode ser limitada em benefício da liberdade de outros, para que ela então se estenda para todos. Essa outra liberdade tem o mesmo valor que a minha, e por isso deve também ser preservada. Por que não devo matar? Porque isso seria uma ofensa à liberdade do outro. Porque não devo roubar? Porque isso seria uma ofensa à liberdade. Porque não devo enganar? Porque ofenderia a liberdade alheia. Essa mentalidade dá a entender que todos os valores morais estão submetidos a um valor regente: a liberdade. A liberdade então submete os valores morais; ela é o critério dos outros valores; pode-se dizer até que é a origem dos outros valores; e que estes só existem em decorrência dela. Abordando a questão da liberdade J.P.Galvão de Sousa diz com perspicácia que “A ‘ordem’ para o liberalismo resulta da simples conciliação das liberdades.”[5]
            A verdade católica não separa o que deve estar unido. Já a modernidade anti-católica traz a ruptura e a deformação: exalta a razão sem a revelação (racionalismo); a natureza sem a graça (naturalismo); a liberdade sem a verdade (liberalismo) e por isso o racionalismo leva ao irracionalismo; o naturalismo leva ao antinatural e o liberalismo leva à escravidão. A mentalidade oposta à Igreja separa o que Deus quis que estivesse unido;  pega então os frutos desse divórcio
e gera monstros, justamente o resultado contrário do que se teria se os elementos fossem preservados em seu devido lugar.
            As leis morais objetivas impostas por Deus devem ser o critério da ação humana e não a liberdade do outro, pois só é possível saber qual é a verdadeira liberdade do outro conhecendo os mandamentos. Quando se pratica a virtude a verdadeira liberdade alheia é respeitada de fato, mas quando se estabelece a liberdade como critério já não se pode saber exatamente o que é a liberdade, porque a liberdade não pode fundamentar-se a si mesma. Liberdade e obediência não são noções contraditórias, portanto devemos obedecer a Deus para sermos livres. Deve-se lembrar de que Deus não colocou a liberdade como foco dos seus mandamentos, colocou a caridade e, portanto, é pela caridade que se alcança a liberdade.



[3] Encontrei essa citação no livro de J .P. Galvão de Sousa “Iniciação à Teoria do Estado”, páginas 55 e 56.
[4] Aqui o sentido da palavra “liberdade” parece ser ausência de coação, poder fazer as coisas sem ser impedido, incomodado, punido etc.
[5] J .P. Galvão de Sousa “Iniciação à Teoria do Estado”, páginas 57.

2 comentários:

  1. Perfeito, somente tenho a dizer que ficou bem explicado como realmente é a liberdade, devemos antes de tudo pensar em que agrada ao nosso Deus criador.

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    1. Muito obrigado! Somente fazendo o que agrada a Deus seremos livres realmente.

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